Jornal da PUC-SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-aluno de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, Luiz Edson Fachin, recebeu, na manhã desta segunda-feira (25/3), o Colar de Mérito Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP. A atividade, que aconteceu no auditório 333 do campus Monte Alegre, contou com a presença de alunos, docentes e outras autoridades jurídicas e acadêmicas, além de familiares e amigos. Antes de ser encaminhado ao auditório, o ministro foi recebido na Faculdade de Direito.

“O Ministro Fachin muito nos honra por estar aqui, visitando a nossa casa, a Faculdade de Direito. Estou falando não só em meu nome, mas também em nome da nossa reitora Maria Amalia Pie Abib Andery que está em um compromisso profissional fora do Brasil”, afirmou a vice-reitora Angela Brambilla Lessa.

Além do ministro e da vice-reitora, a mesa de honra contou com o diretor da Faculdade de Direito, prof. Vidal Serrano Nunes Júnior; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, prof. André Ramos Tavares; o desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal 3, Carlos Muta; os profs. Paulo de Barros Carvalho, José Horácio Handfeld e Rogério Doninni, da Fac. de Direito; e a estudante de Direito, Kamille Sales Pompeo, presidenta do Centro Acadêmico 22 de agosto.

Homenagem a uma grande referência jurídica

O prof. Vidal Serrano enfatizou que o ministro é um exemplo, não só de ministro, mas de ser humano. “É um privilégio ímpar para nós da Universidade ter tido em nossos quadros o ministro como aluno do Mestrado e Doutorado. Além disso, o ministro Fachin é um dos homens mais coerentes que nós já vimos passar por um tribunal superior do país, isto porque sempre ostentou ideias progressistas, sempre cultivou, no direito civil, o trato de matérias controversas, mas sempre com coragem e destemor. Então, mais do que um ministro, mais do que um professor reputado, mais do que um grande civilista, o ministro também é um grande ser humano, e nos honra muito homenageá-lo hoje”, ressaltou o diretor.

Comprometimento com o Estado Democrático de Direito

“É uma imensa alegria estar aqui presente. Sempre me sentirei estudante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Guardo daqui as melhores lembranças, tão boas e que as espargi na nossa casa a ponto de uma de nossas filhas ter feito Mestrado e Doutorado também nesta casa.

Saúdo o professor Vidal Serrano Nunes Junior, diretor da Faculdade de Direito, que tem sob seus ombros um ônus muito importante e que tomou a iniciativa, junto com colegas, de organizar essa mensagem. Cumprimento também todo o corpo docente, administrativo e estudantil da PUC-SP.

Esta casa que me acolhe hoje, agasalhou-me décadas atrás em seu programa de pós-graduação em Direito, pelas mãos generosas do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto”, afirmou.

Em seu discurso de agradecimento, o ministro saudou e enalteceu o Estado Democrático de Direito. “Ao assim fazê-lo, apanho também um laço, agora entre constituição e soberania, para projetar luz no que entendo que se encontra em tessitura no espaço da disputabilidade de sentidos neste século 21, ou seja, no estado de direitos humanos e fundamentais que redesenha a noção de soberania, fazendo manifestar-se a sociedade transterritorializada.

É a Constituição que cria as instituições destinadas a concretizar os direitos humanos e fundamentais, que partilha o poder para evitar o arbítrio e que descentraliza para que tais direitos possam chegar aos rincões em que vivem brasileiras e brasileiros. É a constituição que normatiza os princípios que conduzem ao adequado funcionamento das instituições, garantindo com força vinculante e obrigatória o tratamento não discriminatório, o fundamento das terras e dos direitos indígenas, o direito a educação, a seguridade social, a autonomia universitária, o direito a vida e a segurança, a sociedade livre da violência, a saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a liberdade religiosa, o direito a propriedade e a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais”, afirmou o ministro.

Ao final de todas as homenagens e agradecimentos, o prof. Vidal Serrano concedeu a entrega do Colar de Mérito Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP ao ministro Edson Fachin. Sua esposa, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), esteve presente na cerimônia e auxiliou na entrega e colocação do colar.

Clique aqui e confira a gravação da cerimônia completa. 

Confira as fotos da celebração no álbum a seguir: